Congresso aprova o Orçamento de 2019 com déficit de R$ 139 bi

O plenário do Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 19, o Orçamento de 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O texto agora aguarda sanção presidencial, que pode ser feita já pelo presidente eleito em janeiro.

O texto prevê salário mínimo de 1.006 reais, aumento de 5,45% em relação ao piso desse ano, em 954 reais. O valor, no entanto deve ser oficializado por decreto presidencial até o dia 1º de janeiro. O mínimo é calculado por uma fórmula que leva em conta o crescimento do PIB e a variação do Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC).

O salário mínimo é referência para despesas previdenciárias, assistenciais e trabalhistas. Cada real de aumento do mínimo eleva o gasto público, em termos líquidos, em 303 milhões de reais.

O Orçamento de 2019 prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de 3,381 trilhões. No texto aprovado, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), há a previsão de déficit de 139 bilhões nas contas públicas em 2019, equivalente a 1,9% do PIB.