Tribunal Federal mantém julgamento de Lula

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ex-presidente Lula não pode ser preso até o julgamento do habeas corpus, marcado para o dia 4 de abril, não muda a agenda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento do embargo de declaração do ex-presidente, no caso do triplex do Guarujá, está marcado para a próxima segunda-feira, às 13h30.

A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, julgará o recurso em sessão fechada e não é permitida manifestações dos advogados, a chamada sustentação oral.

O relator, desembargador João Gebran Neto, pode ou não fazer um relato do pedido e um resumo do voto. A seguir, votam os outros dois integrantes.

A 8ª Turma é a mesma que votou, por unanimidade, pela condenação e aumento da pena do ex-presidente. O juiz Sergio Moro havia condenado Lula a nove anos e meio de prisão. Os desembargadores do TRF-4 elevaram a pena para 12 anos e um mês.