Ala do STF quer ver 2ª instância antes do caso Lula

A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte.

Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.

Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.