STF fechará mais um ano sem julgar auxílio-moradia para juízes

2014, 2015, 2016 e 2017. Nesses últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu passivamente ao pagamento do auxílio-moradia a juízes de todo o país, benefício amparado em liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. O tribunal terá sua última sessão de julgamento no dia 19 de dezembro. Até lá, conforme a pauta das sessões, elaborada pela ministra Cármen Lúcia, o assunto passará batido.

A bem da verdade, Fux nunca liberou o processo para julgamento. Concedeu a liminar e manteve-a longe do escrutínio dos colegas. Talvez ciente de que sua decisão será derrubada. Passou a dizer o ministro, quando cobrado pelos demais, que sua liminar já não era importante, pois o tema estava já regrado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução regulamentou o pagamento e foi proposta pelo então ministro Ricardo Lewandowski.

Crítica do pagamento do benefício aos magistrados, a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do CNJ em 2016, mas nunca propôs a revogação dessa resolução. Assim, juízes de todo o país já têm garantidos os R$ 4 mil pagos mensalmente por pelo menos mais dois meses: dezembro e janeiro. 

As informações são de FELIPE RECONDO RAQUEL ALVES, Folha de São Paulo.

Temer destina mais R$ 70 milhões para publicidade da reforma da Previdência

As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo. Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E.

A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação.

O grosso da nova verba será usado para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Outra parte, bem menor, para divulgar o programa Avançar, segundo informações da coluna Painel da Folha de São Paulo.

As enquetes de parlamentares do Nordeste mostram que o mote do “combate aos privilégios” começou a colar. Para o Planalto, a publicidade que teve mais aceitação é a que mostra o narrador dizendo a uma empregada doméstica que, para ela, nada vai mudar.

IBGE registra 12,7 milhões de desempregados no trimestre

O desemprego no país recuou para 12,2% no trimestre encerrado em outubro, divulgou o IBGE na manhã desta quinta-feira. A taxa no trimestre imediatamente anterior, encerrado em julho, havia sido de 12,8%. Os dados constam da Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do instituto, cuja abrangência é nacional e engloba trabalhos formais e informais.

O país fechou o trimestre encerrado em outubro com 12,7 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados na fila por emprego. O montante representa queda de 4,4% em relação às 13,3 milhões do trimestre findo em julho. A diferença, de 586 mil pessoas, é referente à quantidade de cidadãos que deixaram a fila do emprego.

Depois de bater sucessivos recordes a partir de meados de 2015, o desemprego vem em trajetória de queda no país desde janeiro deste ano. 

As informações são da Folha de São Paulo.

PMDB impõe condições para apoiar Alckmin

O PMDB coloca na mesa três condições para apoiar a candidatura do governador Geraldo Alckmin ao Planalto. A primeira é o PSDB aprovar não só a reforma da Previdência como também a tributária, que voltará a ser prioridade do governo.

A segunda é Alckmin se comprometer a defender o legado do presidente Michel Temer antes, durante e depois da campanha. Diz um dirigente partidário que não adianta o tucano ganhar a eleição e falar em herança maldita no dia seguinte. A terceira condição é um candidato comum ao governo de São Paulo.

Além de ter o maior tempo de TV entre os partidos para propaganda eleitoral, o PMDB sabe que ninguém governa sem seu apoio no Congresso, segundo informações da coluna do Estadão, de O Estado de São Paulo.

O presidente do PMDB, Romero Jucá, fez chegar ao prefeito João Doria (PSDB-SP) que o partido apoia uma eventual candidatura dele ao governo de São Paulo caso as conversas se afunilem e Alckmin aceite as condições do partido.

PMDB quer Kassab como vice de Serra para impedir candidatura de Meirelles

Aliados de Temer têm dúvidas sobre se Alckmin aceitaria um acordo com o PMDB. Acham que ele pode preferir apoiar uma chapa José Serra-Gilberto Kassab ao governo de São Paulo.

Em troca, segundo informações da Coluna do Estadão, Kassab impediria uma candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), filiado ao seu PSD, ao Planalto. O que deixaria o PMDB sem um plano B.

PF mira no ex-governador de Alagoas do PSDB

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e o Ministério Público Federal abriram nesta quinta-feira, 30, a Operação Caribdis. Dentre os investigados estão o ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), seu secretário de Infraestrutura do Estado de Alagoas e também alvos ligados a empresas e órgãos públicos.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió, na área metropolitana da capital alagoana, além das cidades de Salvador/BA, Limeira/SP e Brasília/DF.

A ação, de acordo com a PF, tem como objetivo complementar provas colhidas em inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática dos crimes de fraude a licitação, desvio de verbas públicas (peculato), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, todos relacionados à obra do Canal do Sertão Alagoano, mais especificamente os lotes nºs 3 e 4, ambos licitados pelo Governo do Estado de Alagoas (Secretaria de Infraestrutura) na gestão anterior, ilícitos que teriam ocorrido entre 2009 e 2014.

Procuradoria cobra R$ 4,2 milhões de Henrique Alves, Eduardo Cunha e Funaro

Em denúncia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa apresentada contra os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Funaro e outras cinco pessoas, procuradoria da República no Rio Grande do Norte cobra R$ 4,2 milhões dos acusados. Segundo o Ministério Público Federal, esse é o montante de propinas solicitadas e recebidas pelos peemedebistas no âmbito das eleições de 2014.

A peça contra o ex-ministro do Turismo e o ex-deputado é embasada nas delações da Odebrecht, do ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Fábio Cleto, do dono da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco, do doleiro Lúcio Funaro e abarcam supostas vantagens indevidas no âmbito das eleições de 2014

A peça, assinada pelos procuradores Rodrigo Telles e Fernando Rocha, dá conta de que os peemedebistas pegaram, em setembro de 2014, propinas de R$ 3,5 milhões do doleiro Lúcio Funaro oriundos de ‘de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-Deputados Federais na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015’. 

As informações são de  Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo.

PT teme Lula ligado a Cabral em caravana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.

Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.

Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana. 

As informações são de  Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo .

Amanhã 01.12.2017 Vamos conhecer os Grupos Para Copa do Mundo.
Pote 1
Russia
Alemanha
Brasil 
Portugal
Argentina
Bélgica
Polônia
França
Pote 2 
Espanha
Peru
Suíça
Inglaterra
Colômbia 
México
Uruguai
Croácia
Pote 3
Dinamarca 
Islândia
Costa Rica 
Suécia
Tunísia
Egito
Senegal
Irã
Pote 4
Marrocos
Panamá
Coreia do Sul
Arábia Saudita

COPA ALEX DE FUTSAL

COPA ALEX DE FUTSAL

QUINTA FEIRA 30.11.2017.

1º JOGO IPANGUAÇU X SÃO RAFAEL 20:00

2 JOGO PENDÊNCIAS X MERC SORV  21:00

Grêmio no Mundial de Clubes da FIFA

O time tinha a vantagem do empate após vencer o jogo de ida por 1 a 0, realizado há uma semana, em Porto Alegre. Com o título, o clube tricolor igualou o Santos e o São Paulo como os maiores vencedores da principal competição sul-americana. Três cada.

Com a conquista, o Grêmio ainda vai jogar o Mundial de Clubes da Fifa nos Emirados Árabes Unidos, em dezembro O time brasileiro entra na semifinal, dia 12, uma terça-feira, segundo informação da Folha de São Paulo.

O Grêmio vai enfrentar o vencedor do jogo entre Pachuca, do México, e Wydad, do Marrocos, o representante da África. As duas equipes se enfrentam no dia 9.

Por Previdência, governo aceita negociar Refis para microempresas

O governo tenta conectar temas de interesse de deputados à reforma da Previdência, com o objetivo de conquistar apoio e viabilizar a votação da reforma na Câmara ainda neste ano.

Os congressistas querem aprovar nos próximos dias versões do Refis –parcelamento de dívidas com o fisco– para microempresas e ruralistas (o chamado Funrural), que ficaram de fora dos benefícios cedidos a médias e grandes empresas neste ano.

Segundo a Folha de São Paulo apurou, há disposição da equipe econômica em negociar, mesmo que os programas representem perdas de arrecadação no longo prazo.

Isso porque, no momento em que os votos pela reforma da Previdência estão sendo contados diariamente, não é bom abrir divergências com congressistas.

Planilha de Aécio revela cota de cargos no governo Temer

A Polícia Federal apreendeu no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado 14 folhas com planilhas que detalham indicações políticas a cargos nos mais diferentes órgãos da administração pública federal em Minas Gerais. Além disso, Aécio detinha um mapeamento de cargos da União disponíveis em Minas, com as respectivas remunerações e vagas em aberto. Um dos documentos traz a data de 10 de fevereiro de 2017, o que indica a influência do senador no governo do presidente Michel Temer.

Os papéis foram apreendidos pela PF em 18 de maio deste ano, dia em que foi deflagrada a Operação Patmos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a PF fez buscas em imóveis ligados ao senador em Brasília, Rio e Minas e prendeu preventivamente a irmã dele, Andrea Neves. O senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 foi citado nas delações premiadas dos executivos do grupo J&F como beneficiário de repasses de recursos pelo grupo. Em junho, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelo suposto recebimento de propina de R$ 2 milhões da J&F.

Temer busca saídas para evitar perda de foro com fim do mandato

De forma reservada, aliados do presidente Michel Temer começaram a se movimentar nas últimas semanas para buscar alternativas para o futuro do presidente, após ele deixar o poder, no fim de 2018, e cair direto nas mãos do juiz Sergio Moro, da primeira instância do Judiciário. Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Temer “não tem nenhuma pretensão de disputar eleição”.

A preocupação com o futuro de Temer acontece em meio às discussões, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados, de restringir o foro privilegiado para políticos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou, na semana passada, a proposta de restrição de foro, que faz com que autoridades sejam julgadas pelo STF e não pela primeira instância. A Casa agora vai criar uma comissão especial para julgar a matéria.

Caso sejam mantidas as regras atuais, uma das ideias de aliados do presidente é que ele seja nomeado embaixador, num acordo que dependeria do próximo presidente eleito. A medida lhe garantiria imunidade diplomática, mantendo os processos que Temer terá que responder no STF, além de ser um cargo de prestígio que poderia agradar o peemedebista. O posto é lembrado por já ter sido ocupado pelo ex-presidente Itamar Franco, nomeado por Fernando Henrique Cardoso embaixador do Brasil em Portugal.  

As informações são de O Globo.

‘Só pode ser brincadeira’, diz Janot sobre crítica do PMDB a investigação de mala

Um dia após o PMDB criticar, em propaganda, o acordo de delação premiada de executivos da J&F, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quarta (29) que “adotaria a mesma postura” se analisasse o caso hoje.

Em palestra sobre a Lava Jato em São Paulo, Janot afirmou que os crimes apontados por Joesley Batista só podiam cessar se o Ministério Público fechasse o acordo.

“Ou eu fazia cessar os crimes em curso praticados por altas autoridades da República ou eu fechava os olhos e deixava para lá”, afirmou, dizendo que os empresários tinham informações que só podiam ser usadas numa denúncia se houvesse delação.

“Pela nossa lei 12.850, as informações que me são passadas antes da colaboração, se são passadas em razão de se fazer uma colaboração, eu não posso utilizar. Então, não posso investigar com base nisso”, acrescentou.

“Eu deliberei pelo interesse público. Vou fazer cessar esses crimes.” 

As informações são da Folha de São Paulo.

Contra a nova CLT, juiz manda hospital de SP recontratar 117 funcionários

Um juiz do trabalho de São Paulo de primeira instância determinou a recontratação de 117 funcionários que, no começo do segundo semestre, tinham sido demitidos por uma rede hospitalar em um corte coletivo.

A sentença foi protocolada no dia 21  de novembro pelo juiz Elizio Luis Perez, titular do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. O magistrado fixou para o dia 4 de dezembro a data para a readmissão da equipe, 45 fisioterapeutas e 72 profissionais ligados ou não a área da saúde da rede de hospitais Leforte.

A decisão do magistrado vai contra a nova legislação trabalhista em vigor desde o início de novembro, que permite demissões coletivas sem acordo prévio com o sindicato. O juiz, no entanto, afirma na sentença que o ponto fere a constituição nacional.  

As informações são de  Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo.

Grêmio é Tri Campeão da Libertadores da América 2017.

Lanús 1 x 2 Grêmio 
Gols foram de Fernandinho e Luan e Sand marcou para a equipe do Argentina  

Alckmin vai dividir cargos do PSDB com Tasso e Perillo

O acordo para levar o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a presidência do PSDB se deu em nome da pacificação das correntes ligadas ao senador Tasso Jereissati (CE) e ao governador de Goiás, Marconi Perillo, que abriram mão de suas candidaturas, mas não de um espaço privilegiado na distribuição dos 20 cargos estratégicos restantes que compõem a Executiva Nacional.

Além da cobiçada primeira vice-presidência, o segundo posto mais importante de comando, na mira de Marconi, um dos primeiros desafios do futuro presidente Alckmin é administrar a disputa pelo comando do tão desejado Instituto Teotônio Vilela (ITV), vinculado ao partido, com orçamento estimado em cerca de R$20 milhões e que terá um papel fundamental em ano eleitoral, na mira do grupo de Tasso.

O senador cearense anunciou que, pessoalmente, não vai disputar nada, nem a sucessão de Alckmin se este for eleito presidente da República e tiver que se licenciar ou renunciar. Mas interlocutores informaram que ele pode indicar um nome do seu grupo para o ITV, hoje presidido pelo senador suplente José Aníbal, do grupo de Marconi. Os nomes cotados são do senador afastado Ricardo Ferraço (ES) e do deputado Pedro Cunha Lima (PB).

Teixeira é citado entre os que ganharam propina na Conmebol

Ex-presidente da CBF e representante do Brasil no Comitê Executivo da Fifa até 2012, quando renunciou aos cargos, Ricardo Teixeira está entre os que mais receberam propina em negociações de contratos do futebol mundial, segundo o ex-chefe do futebol colombiano, Luis Bedoya.

O brasileiro foi citado em Nova York pelo cartola que fechou um acordo de delação premiada com a Justiça dos Estados Unidos no julgamento do escândalo de corrupção da Fifa, que investiga o suposto recebimento de quase R$ 500 milhões por dirigentes do futebol latino-americano ao longo dos últimos 20 anos.

Em depoimento ao advogado Bruce Udolf, que representa Manuel Burga, ex-chefe do futebol peruano, Bedoya disse que Teixeira, o ex-chefe do futebol argentino, Julio Grondona, e Nicolás Leoz, então chefe da Conmebol, foram os que mais ganharam verbas ilícitas no esquema envolvendo negociações de direitos de transmissão de partidas de vários campeonatos. 

As informações são de  SILAS MARTÍ, Folha de São Paulo.

‘O PSDB não está mais na base do governo’, afirma ministro Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (29) que o PSDB não faz mais parte da base de apoio do governo Michel Temer.

Em evento no Palácio do Planalto, o peemedebista lembrou que o comando nacional do partido já anunciou sua disposição em desembarcar do campo governista.

“O PSDB não está mais na base de sustentação do governo federal. O PSDB já disse que vai sair. Nós vamos fazer de tudo para manter a nossa base de governo e um projeto único de poder para 2018”, disse.

Ele ressaltou, contudo, que mesmo que a sigla abra a mão dos cargos na Esplanada dos Ministérios, o presidente poderá manter quadros da legenda como nomes de sua cota pessoal. 

As informações são de  GUSTAVO URIBE, Folha de São Paulo.

Brasil tem 1,8 mi em trabalho infantil; entre as crianças, 74% não têm salário

O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre no grupo de 10 a 13 anos.

Nesse grupo dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.

As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%.

A maior parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana. 

As informações são da Folha de São Paulo.

Renda do 1% mais rico é 36 vezes a da média da metade mais pobre, diz IBGE

Os brasileiros que formam o grupo do 1% da população que tem os rendimentos mais elevados receberam em 2016, em média, 36,3 vezes o equivalente ao que foi recebido pelos que estão na metade da população que tem os menores rendimentos.

A comparação faz parte das conclusões da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que o IBGE divulga nesta quarta-feira (29).

Na fatia do 1% mais privilegiado, o rendimento médio mensal real fruto dos trabalhos, foi de R$ 27.085, enquanto o grupo menos favorecido ficou com R$ 747 ao mês, já descontada a inflação.

Na separação por regiões, o Nordeste teve a maior disparidade entre essas duas pontas da população, com uma proporção de 39,8. No Sul, essa discrepância apresentou a menor razão (24,6 vezes). 

As informações são da Folha de São Paulo.

Governo divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Final da Copa do Brasil hoje jogo de volta

 Hora:21:45 Hora de Brasilia 

Dodge pede conclusão de processo ao STF para que Ivo Cassol comece a cumprir pena

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte encerre o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que recorre a possibilidades processuais para evitar o cumprimento imediato da pena, fixada pelo próprio STF em 2013, de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. O ofício de Raquel foi encaminhado à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Antecessor de Raquel na PGR, Rodrigo Janot já havia pedido ao tribunal “prisão urgente” do parlamentar.

Cassol foi condenado pelo crime de fraude em licitação e, além da punição de prisão, terá que pagar multa de R$ 201 mil. Recorrendo em liberdade e em pleno usufruto do mandato parlamentar, o senador teve a análise de seu caso interrompida em setembro de 2016, devido a pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Seu substituto, Alexandre de Moraes, liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então Cármen Lúcia ainda não pautou o caso para o plenário.

Ameaças mais graves à Lava-Jato têm vindo do Congresso, diz Deltan Dallagnol

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse nesta terça-feira no Rio que o Congresso Nacional é quem define se existirão avanços ou retrocessos nas investigações sobre corrupção.

O procurador demonstrou descrença pela atual configuração da Câmara e do Senado e voltou a dizer que a “batalha final da Lava-Jato será em 2018”, quando espera a renovação política das duas casas. Se isso não ocorrer, pode haver, segundo ele, um esvaziamento da Operação por instinto de autopreservação dos políticos. Ele afirmou ainda que este Congresso não tem perfil para aprovar medidas contra a corrupção.

– O Congresso é quem define se existirão retrocessos e as ameaças mais graves à Lava-Jato têm vindo de lá. É o Congresso quem determina se terão avanços contra a corrupção – afirmou Deltan em palestra no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), no Rio.

Em entrevista depois do evento, o procurador disse que o atual Congresso não tem perfil para fazer reformas: 

As informações são de O Globo.

Epidemia de HIV na Europa cresce em ritmo alarmante, alerta OMS

O número de pessoas recém-diagnosticadas com HIV na Europa atingiu em 2016 o nível mais elevado desde que os registros foram iniciados, mostrando que a epidemia na região está crescendo “em um ritmo alarmante”, alertaram autoridades de saúde nesta terça-feira.

Naquele ano, 160 mil pessoas contraíram o vírus que causa Aids nos 53 países da região europeia, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um relatório conjunto com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês). Cerca de 80 por cento destes casos ocorreram no leste europeu, relevou o relatório.

“Este é o número mais alto de casos registrados em um ano. Se esta tendência persistir, não conseguiremos atingir a… meta de acabar com a epidemia de HIV até 2030”, disse a diretora regional europeia da OMS, Zsuzsanna Jakab, em um comunicado. 

As informações são de O Globo.

PF aponta sumiço de duas das nove malas de dinheiro apreendidas com Geddel

Um relatório da Polícia Federal aponta o sumiço de duas das malas de dinheiro apreendidas num apartamento supostamente usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para esconder mais de R$ 51 milhões em espécie. O desaparecimento das malas foi registrado pelo escrivão Francisco Antônio Lima de Sousa nos autos do inquérito aberto para investigar a origem do dinheiro.

Segundo o escrivão, a Superintendência da PF na Bahia enviou para Brasília, sede das investigações, sete malas, duas a menos que o registrado no auto de arrecadação, no dia em que o dinheiro foi apreendido. 

As informações são de O Globo.

Ministro do STJ nega liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) , respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fazendo com que os dois permaneçam presos.

Ao negar a liminar, Fischer entendeu não haver urgência para a libertação dos dois, presos preventivamente na operação Cadeia Velha. Os habeas corpus de ambos devem agora ser enviados para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), para serem julgados em seguida pela Quinta Turma do STJ, possivelmente em dezembro. 

As informações são da Agência Brasil.

Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã desa terça-feira (28), 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação. 

As informações são da Agência Brasil.

Presidente do PR se entrega à PF

O presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, ex-senador e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma – 2012/2014), entregou-se na tarde desta terça-feira (28) à Polícia Federal, em Brasília. Alvo da operação Caixa D’Água, investigação sobre propina de R$ 3 milhões da JBS para a campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), o presidente do partido estava foragido havia uma semana.

Antônio Carlos Rodrigues entregou-se à Superintendência da PF acompanhado de um de seus advogados, Marcelo Bessa, que também representa o PR.

A acusação contra Antônio Carlos Rodrigues é montada com base na delação premiada do executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F, controlador da JBS. Ele disse que teria sido ajustado com o PT e com o PMDB, nos mandatos de Lula e Dilma na Presidência uma doação de R$ 20 milhões ao PR para a campanha de 2014 que visava reeleger Dilma Rousseff. 

As informações são da Agência Estado.

Meirelles tenta atrair Temer e Maia para sua candidatura a presidente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de Michel Temer e Rodrigo Maia à sua candidatura em 2018.

Espremido pela disputa entre o PMDB do presidente da República e o DEM do chefe da Câmara —que procuram um nome para as eleições do próximo ano—, Meirelles avalia que precisa se consolidar como a opção de centro-direita aclamada por Maia, ao mesmo tempo em que faz a defesa do legado de Temer.

A recente influência do presidente da Câmara na redistribuição de cargos no governo mirava a articulação de uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão, como PR, PP e PSD, para as eleições de 2018. O objetivo era bem claro: isolar Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB à Presidência.

Filiado ao PSD, Meirelles resolveu se antecipar para encabeçar essa possível chapa e estabeleceu um piso de 5% das intenções de voto nas pesquisas de março como gatilho para se lançar na corrida ao Palácio do Planalto —hoje ele tem 2%. As informações são da Folha de São Paulo.

Agenda de Henrique Meirelles é filmada e divulgada em redes sociais

O ministro Henrique Meirelles passou a ser acompanhado nesta semana por uma equipe que filma todos os seus passos. As imagens depois são publicadas em redes sociais, segundo informações da jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

A presença da equipe foi notada por observadores atentos que o acompanharam em agenda em São Paulo, na segunda (27).

ESTREIA O primeiro filminho de Meirelles foi postado no perfil dele no Twitter no dia 26. Registra o encontro do ministro com startups de Santa Catarina -com direito a entrevistas elogiosas sobre ele, aceleração de imagens e trilha sonora. No fim da peça aparece a bandeira do Brasil.

Geddel é sócio de seis prédios de luxo na BA, diz empreiteiro

Empresas do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) têm participação societária em, pelo menos, seis empreendimentos imobiliários de luxo em Salvador. A informação foi confirmada pelo proprietário da empreiteira baiana Cosbat, Luís Fernando Machado Costa Filho, em depoimento à Polícia Federal na última semana.

Entre os empreendimentos está o residencial “La Vue”, prédio que foi alvo de polêmica no final do ano passado após o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, pedir demissão alegando ter sofrido pressões de Geddel para liberar as obras do empreendimento.

A polêmica resultou no pedido de demissão de Geddel da Secretaria de Governo. Na época, a Folha revelou que parentes do então ministro atuaram em defesa do empreendimento junto ao Iphan, órgão de proteção ao patrimônio.

Também consta entre os empreendimentos do qual Geddel é sócio o Residencial Costa España, construído pela Cosbat em parceria com a OAS no bairro de Ondina, em Salvador. 

As informações são da Folha de São Paulo.

Servidores públicos vão à Justiça contra propaganda da reforma 

Entidades que representam servidores públicos, como o Sinafresp e a Anfip, foram à Justiça tentar derrubar a publicidade do governo sobre a reforma da Previdência. Alegam que ela “coloca na conta dos servidores o rombo” da área.

Gente nossa Em meio às discussões sobre as novas regras de aposentadoria, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), emplacou o novo presidente do INSS. A nomeação de Francisco Paulo Soares Lopes será publicada nesta quarta (29). As informações são da coluna Painel, Folha de São Paulo.

Rodrigo Maia engaveta 26 pedidos de impeachment contra Temer

Com 25 pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da República tem contado com a cumplicidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O primeiro pedido chegou à Casa há exatamente um ano. No entanto, apesar de depender de Maia para que seja arquivado ou que tramite na Câmara, os pedidos seguem engavetados.

De acordo com informações do jornal O Globo, já foram apresentados 26 pedidos contra Temer. Mas um deles, o único arquivado até agora, foi apresentado em fevereiro e teve como alvo Temer, os “11 Ministros do STF, Ministros de Estado, Procurador-Geral da República, Governadores, Prefeitos, Vereadores, OAB e demais gestores públicos que desonram o Código de Ética da Magistratura”.

O regimento da Casa diz que cabe ao presidente da Câmara efetuar juízo preliminar de admissibilidade das denúncias por crime de responsabilidade contra o Presidente da República. Somente após sua decisão, caso aceite o pedido de impeachment, é que o caso segue o trâmite de análise pelo Congresso.

Contas de luz terão alívio com bandeira vermelha 1 em dezembro

As contas de luz terão um alívio em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta segunda-feira, que será aplicada no próximo mês a bandeira vermelha no patamar 1 nas tarifas de eletricidade. Ou seja, haverá uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Desde outubro, a bandeira em vigor era a vermelha no patamar 2, a mais cara desse sistema, com custo extra de R$ 5 a cada 100 kWh consumido. A Aneel explicou que uma melhora no nível dos reservatórios permitiu a mudança.

“Houve uma pequena evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior, o que possibilitou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1. Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”, disse a agência, em nota. 

As informações são de O Globo.

Lava Jato diz que políticos criminosos se uniram contra investigações

Em carta após encontro no Rio de Janeiro entre as forças-tarefas da Operação Lava Jato, procuradores afirmam, nesta segunda-feira, 27, que a classe política se uniu contra as investigações de escândalos de corrupção. Eles citam as CPIs da Petrobrás e da JBS como formas de retaliação ao trabalho da PF e do Ministério Público Federal e ainda afirmam que a soltura dos deputados estaduais peemedebistas no Rio de Janeiro pelos seus pares, em votação na Assembleia, revelam que ‘tentativas de políticos de garantir a impunidade se intensificarão’.

“Mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações”, afirmam.

Segundo os procuradores, no âmbito da Lava Jato, ‘416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas’.

Os procuradores apontam tentativas articuladas pelo Congresso para barrar as investigações. 

O Estado de São Paulo.