Inspeção veicular será obrigatória no Brasil a partir de 2020

A inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2019. O novo tipo de inspeção vai atingir todos os veículos e será de caráter técnico e ambiental. A resolução vem do Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran). Segundo a norma, a Inspeção Técnica Veicular (ITV) será realizada a cada dois anos em todos os veículos e será requisito para o licenciamento anual. O foco, segundo o Contran, é evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos.

A lei traz exceções, como para os veículos zero-km com capacidade de até sete passageiros que não tenham se envolvido em acidentes, que farão a primeira inspeção após três anos do emplacamento. Para veículos de transporte de carga e passageiros, como VUCs ou vans e ônibus, o prazo será menor, mas varia conforme a finalidade do veículo.

Essa inspeção poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito, como o Detran de cada Estado, ou por meio de pessoa jurídica de direito público ou privado, desde que credenciada pelos órgãos responsáveis. 

As informações são da Agência Estado.