Ministros do STJ que vão julgar recurso de Lula já votaram a favor de prisão em segunda

Em julgamento ocorrido em março do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu por unanimidade que é possível prender alguém após condenação em segunda instância. Por outro lado, destacou que, em situações excepcionais, essa regra pode ser flexibilizada, permitindo que o condenado recorra em liberdade.

Nesta terça-feira, o mesmo colegiado vai julgar um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em primeira e segunda instância. É um habeas corpus preventivo — uma vez que ainda não há ordem de prisão contra Lula — para permitir que ele continue em liberdade enquanto recorre da condenação nos tribunais superiores.

Reservadamente, um ministro do tribunal avaliou que a Quinta Turma vai manter por unanimidade o mesmo entendimento, ou seja, vai negar o pedido de Lula. Segundo ele, o STJ é uma corte técnica que segue os precedentes. Caso o tribunal confirme a expectativa, isso não significa que Lula será preso logo. A decisão de expedir ordem de prisão será tomada somente depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa contra a condenação. E, no momento em que finalmente houver a prisão, nada impede a apresentação de novo pedido de liberdade ao STJ. As informações s]ao de ANDRÉ DE SOUZA / CAROLINA BRÍGIDO – O Globo.