Emendas sofrerão cortes de 30%

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas impositivas.

Segundo Berger, não haverá cortes maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com Saúde e Educação. “(O corte) é homogêneo”, disse.

O relator Cacá Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas de cada bancada.