Desembargador do TRT do RN nega irregularidade na nomeação da esposa

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Bento Herculano Duarte Neto,  reagiu à notícia veiculada em “O Globo” sobre uma apuração do Ministério do Trabalho  e Emprego (MTE), na qual ele e a esposa são citados como envolvidos em uma suposta “nomeação casada” com Pablo Antonio Tatim, que hoje integra a equipe do futuro chefe da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Bento Herculano negou haver irregularidade na nomeação da esposa, Raquel Duarte, no cargo antes ocupado, no MPE, por Tatim, que por sua vez foi para uma vaga no gabinete do desembargador.

O jornal “O Globo” noticiou que em 5 de maio de 2017, Tatim foi nomeado assessor, em cargo comissionado do gabinete de Bento Herculano no TRT/21. A exoneração de Tatim, no Ministério do Trabalho e Emprego, teria ocorrido 14 dias depois e, no mesmo dia, a esposa de Bento Herculano foi nomeada para a vaga.

Segundo “O Globo”, a nomeação de Rachel Duarte viola os princípios da administração pública. Ela foi nomeada por duas vezes no Ministério. “Na primeira acabou exonerada enquanto estava grávida, o que levou a um pagamento de indenização até o quinto mês do nascimento do bebê.

Dezenove dias depois do parto, voltou a ser nomeada para outro cargo de confiança, desta vez de assessora especial do ministro, no lugar e por indicação de Tatim, conforme fatos narrados no processo administrativo, que informa o não comparecimento dela ao trabalho. As indenizações devidas à ex-servidora seriam da ordem de R$ 99,8 mil”.

Em nota, o desembargador Bento Herculano disse que a advogada e psicóloga Rachel Duarte foi escolhida para o cargo “por méritos próprios e sem qualquer relação com o fato de ser comigo casada, trabalhou no Ministério do Trabalho nos anos de 2016, 2017 e 2018”. 

Herculano afirmou que Pablo Tatim, “de currículo invejável, foi servidor de meu gabinete por poucos meses no ano de 2017/’. Logo, declarou Herculano, “as datas citadas falam por si sós, porquanto refletem hiatos temporais distintos e dissociados, não havendo que se falar em nomeação casada”.

>O desembargador acrescentou que “ambos trabalharam efetivamente, a minha esposa inclusive batendo ponto durante o período em que trabalhou em Brasília e comparecendo diariamente na Superintendência do Trabalho do RN, conforme certidão por esta expedida, não se tratando de funcionária fantasma”. 

“Ainda que a nomeação de minha esposa no Ministério do Trabalho, assim como a do doutor Pablo no TRT21, não contém qualquer indício de ilegalidade, por menor que seja”, destacou. “Apenas a minha esposa ocupou um cargo comissionado, a exemplo de milhares de pessoas, com a peculiaridade de que efetivamente trabalhou”, acrescentou.

Por fim, Herculano disse lamentar que “o ataque ao doutor Pablo Tatim, enquanto coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, por ser favorável à extinção do Ministério do Trabalho, atinja a honra de um magistrado que há 30 anos tem atuado firmemente em prol da harmonia entre trabalhadores e empregadores, sempre de forma honrada”.

As informações são da Tribuna do Norte