CNJ retrocede e absolve desembargadores baianos

O Conselho Nacional de Justiça absolveu, nesta terça-feira (7), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Por maioria, o colegiado julgou improcedente processo disciplinar com base em correição realizada em 2013 que identificou má administração, irregularidades e erros nos cálculos de precatórios que causaram prejuízo ao erário avaliado em R$ 448 milhões.

A correição foi motivada pelo descumprimento de determinações feitas ainda nas gestões dos corregedores nacionais Gilson Dipp e Eliana Calmon.

Prevaleceu o voto divergente do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em fevereiro, o relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, votara pela punição de disponibilidade por dois anos. 

As informações são de Frederico Vasconcelos, Folha de São Paulo.